A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta terça-feira (11), desagravo público em favor do advogado Getúlio da Silva Oliveira e contra um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF). Getúlio da Silva foi corvademente agredido, verbal e fisicamente, pelo gerente da agência da CEF localizada no Campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em 18 de abril de 2022.
O desagravo acontecerá na agência da Caixa Econômica Federal do Campus da UFCG de Campina Grande, a partir das 11h. Veja o vídeo das agressões no site da OAB-PB.
O relator do processo foi o conselheiro estatual da OAB-PB, Ivo Castelo Branco Pereira da Silva, que votou pela aprovação do desagravo e foi seguido por ampla maioria dos conselheiros.
“O advogado Getúlio da Silva foi agredido no exercício de sua profissão, num flagrante desrespeito às prerrogativas da advocacia. A agressão aconteceu quando ele se dirigiu à agência da Caixa do campus da UFCG, de posse de toda a documentação de seu constituinte, a fim de fazer o cadastro no aplicativo da instituição financeira, para que pudesse requerer o pagamento do seguro-obrigatório DPVAT, haja vista que o aplicativo informava que deveria ser resolvida a regularização da senha em uma agência da instituição responsável pela operacionalização do pagamento do seguro”, explicou o relator.
Ao chegar na agência bancária, uma funcionária o atendeu, gerou uma senha e solicitou ao Advogado aguardar na parte interna da instituição financeira e, após alguns minutos de espera, outra funcionária lhe atendeu e o encaminhou ao Gerente, informando que o referido assunto deveria ser tratado unicamente por ele.
Após alguns minutos, o gerente o chamou, tendo o Dr. Getúlio se apresentado como Advogado de uma menor, representada por sua genitora, e exibido toda a documentação pertinente, todavia o referido Gerente o tratou de forma debochada, sem ao menos convidar o requerente a se sentar.
Após folhear os documentos em tom de deboche, o gerente falou que ali não se fazia o cadastramento da senha, telefone e e-mail do aplicativo ‘’Caixa Tem’’, mesmo tendo o Advogado reiterado que o local para realizar o cadastramento era na agência bancária, conforme informação apresentada em forma de “print” de tela do aplicativo DPVAT, porém, o Gerente sequer olhou a informação ou ouviu quaisquer de seus argumentos, tratando-o com injustificável indiferença.
Após a sucessão de atos desrespeitosos, o advogado relatou que iria comunicar os fatos à Comissão de Prerrogativas da OAB, tendo o Gerente levantado o tom de voz e ficou repetindo: ‘’ME PROCESSE!’’, ‘’ME PROCESSE!’’, ‘’ME PROCESSE!”. Em virtude dos inacreditáveis fatos vivenciados, o advogado Getúlio decidiu gravar em seu aparelho celular, os fatos constrangedores e humilhantes que estavam sendo lhe submetidos, quando o Gerente tomou o celular de suas mãos e lhe deu um golpe tipo “mata leão” no pescoço, conforme imagens e vídeos do circuito interno de câmeras da agência e do celular do Advogado que foram juntados com o pedido inicial de desagravo.
Além do desagravo, o advogado também acionou a Polícia Federal e a Justiça contra o gerente.