A Frente Parlamentar da Seguridade Social da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou as atividades deste ano, na manhã desta sexta-feira (14), para discutir o fortalecimento de uma articulação nacional com vistas a garantir o planejamento de um sistema único de seguridade e assistência social. Atualmente, a Paraíba está coordenando a Frente Nacional de todos os estados.
Além da presidente da Frente, a deputada Cida Ramos, participaram da reunião a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; a gerente Executiva do INSS, Giovana de Almeida Alves; a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais (Coegemas PB), Sofia Ulisses; a representante dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, Vanessa Oliveira; a representante dos usuários das Políticas de Seguridade Social, Glória Rejane Santos; o representante do Conselho de Secretários dos Municípios da Paraíba, Murilo Suassuna; a representante do CRES, Raquel Alvarenga; e a representante da UFPB, Fátima Leite.
De acordo com Cida Ramos, a articulação nacional das diversas secretarias da assembleias brasileiras é primordial para garantir a aprovação da PEC 383, em tramitação no Congresso Nacional, que vincula 1% dos recursos das despesas recorrentes da União para políticas de assistência social. “Hoje, já existem em 10 estados e nós estamos agregando para, junto aos deputados federais, tornamos essa política pública uma realidade mais forte no país, com orçamento e garantias constitucionais de que não terá interrupção”, explicou a parlamentar.
Em âmbito estadual, a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, explicou que é necessário mudar a cultura sobre o acesso e universalização das políticas públicas. “Não podemos aceitar migalhas. Não podemos viver de restos de orçamento. A assistência social não caminha sozinha e não pode ser vista como algo separado das outras áreas. É preciso fazer o direito chegar às pessoas pela assistência, previdência, saúde, educação e todas as outras políticas que precisam estar juntas. Universalização é a palavra de ordem”, reforçou a secretária.
Para a presidente do Coegemas-PB, Sofia Ulisses, as políticas públicas sociais vivenciam um novo momento, com possibilidade de fortalecimento e ampliação. “Essa Frente é um esforço adicional, que está sendo priorizada no Estado e deve ser levada mesmo a âmbito nacional”, complementou Sofia.
“Hoje, demos um passo importante para articulação das políticas públicas. Estou com a tarefa de articulação nacional da Frente de Assistência e de Seguridade Social, unindo um esforço coletivamente. Então, vamos tentar reverberar em vários outros estados, realizar um evento nacional de presidentes de frentes parlamentares, além de melhorias de trabalho aos assistentes sociais”, resumiu Cida Ramos.