O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpre agenda nesta sexta-feira (05) em João Pessoa. Fachin desembarca na capital paraibana para participar da XIX edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional, que será realizada no Centro de Convenções, em Jacarapé. O evento tem início hoje (05) e segue até amanhã (06), data em que o magistrado participará da programação. Antes disso, ele participa de uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
De acordo com a assessoria do TRE-PB, nesta sexta-feira (05), no final da manhã, o ministro irá realizar visita de cortesia ao Tribunal. O compromisso será no gabinete da presidência do órgão, que atualmente tem a Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão como presidente. Do Final de 2021 a agosto de 2022 Fachin esteve a frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pelas eleições, junto aos TREs.
Na última semana, uma decisão do Ministro teve impacto direto na Paraíba. Ele concedeu liminar ao pedido de dois jornalistas que lançaram um filme crítico à operação Calvário e permitiu a veiculação da produção nos diversos meios de comunicação.
