Encontro de Secretários Municipais de Cultura recebe MinC para oficina sobre Lei Paulo Gustavo
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) vai reunir gestores de cultura de todas as cidades da Paraíba, no dia 19 de maio, em João Pessoa. O evento vai contar com representante do Ministério da Cultura para dar suporte aos operadores locais da Lei Paulo Gustavo. Além disso, também haverá apresentação dos indicadores de políticas culturais dos municípios paraibanos.
Os indicadores são resultado do mapeamento de órgãos municipais de cultura, lançado na última segunda-feira (8). O formulário, disponível em cultura.pb.gov.br, segue aberto até o domingo (14).
De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, “esse encontro está sendo realizado em um momento muito oportuno, que é o momento de retomada do Ministério da Cultura, da articulação em torno do Sistema Nacional de Cultura e do processo de implementação da Lei Paulo Gustavo. Estamos pegando esses três elementos que são extremamente importantes para a política nacional de cultura e com isso queremos conhecer melhor as gestões municipais. O objetivo é estabelecer parcerias com os municípios, seja subsidiando com informações ou estabelecendo projetos”.
A programação
O I Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura da Paraíba será realizado na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, a partir das 8h.
Com representações da sociedade civil, o evento vai até o fim da tarde, com intervalo para almoço às 12h. Às 10h, a equipe da Secult-PB apresentará os indicadores de políticas culturais dos municípios paraibanos e haverá diálogo sobre o Sistema Nacional de Cultura.
Das 14h às 17h, a representação do MinC coordenará oficina sobre a Lei Paulo Gustavo, a nova legislação de ajuda emergencial à cultura.
A regulamentação da LPG está prevista para esta quinta-feira (11), em uma solenidade em Salvador (BA), com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e comitivas de gestores e artistas de todos os estados.