A Polícia Federal cumpre mandados judiciais em João Pessoa, na Paraíba, na manhã desta terça-feira (3). A ação tem o objetivo de reprimir a ação de uma organização criminosa que fraudava a concessão de salário-maternidade.
De acordo com a PF, as fraudes contabilizaram pelo menos 56 benefícios considerados irregulares, causando prejuízo estimado em mais R$ 260 mil aos cofres públicos.
A investigação teve início com a análise dos dados obtidos por ocasião da prisão em flagrante de duas beneficiárias na capital paraibana, uma ainda gestante e outra lactante, ocorridas nos dias 5 e 6 de outubro, quando realizavam o saque de valores de salário maternidade obtidos de forma fraudulenta.
Como funcionava o esquema
A empresas responsável pelas fraudes, com sede na cidade de Pontalina, em Goiás, coordenava a ação criminosa em todo território nacional, cooptando mulheres gestantes, por meio de redes sociais na internet, para demandar o benefício de forma fraudulenta, criando vínculos empregatícios domésticos por meio do E-Social, com fortes suspeitas de irregularidades.
A fraude era realizada por meio de contrato assinado pela empresa e pela beneficiária da fraude. Caso não fosse pago a parte da empresa, a beneficiária teria o nome incluído nas listas de proteção ao crédito.
Investigados
Foram expedidos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa, sendo um cumprido nesta capital, na residência de mulher que além receber o benefício fraudulento, arregimentava outras mulheres para participarem do esquema, e dois cumpridos em Goiás, um na sede da empresa e outro na residência do servidor do INSS que supostamente atuava no cadastramento de dados para concessão dos benefícios irregulares.
O nome da operação é uma alusão ao fato das fraudes serem praticadas por mulheres no recebimento do salário maternidade, onde o INSS concedia o benefício acreditando que era devido, mas na verdade não era.
Salário-maternidade – benefício temporário é pago às seguradas durante o período em que precisam se afastar das atividades para terem o filho. Em geral, a licença é paga por 120 dias.
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