O Programa Bolsa Família do Governo Federal chega ao calendário de janeiro com 678,8 mil famílias contempladas na Paraíba. O cronograma de pagamentos do primeiro mês do ano tem início nesta quinta-feira, 18 de janeiro. O valor médio recebido nos 223 municípios do estado chega a R＄ 679,62. Para saldar o investimento, o repasse é de R＄ 461,3 milhões para a Paraíba. Os pagamentos seguem de forma escalonada, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante, até o dia 31 (confira calendário abaixo).
A capital João Pessoa é o município com maior número de famílias contempladas na Paraíba em janeiro. São 88,8 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R＄ 678,98, a partir de um investimento federal de R＄ 60,3 milhões. Na sequência aparecem Campina Grande (37 mil famílias), Santa Rita (19 mil), Bayeux (18,7 mil) e Sousa (14,7 mil).
A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Belém do Brejo do Cruz, com média de R＄ 760,44 para 1.666 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Cacimbas (R＄ 725,14), Algodão de Jandaíra (R＄ 720,15), Cuitegi (R＄ 716,77) e Fagundes (R＄ 715,40). No total, 20 municípios paraibanos têm benefício médio acima dos R＄ 700.
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BENEFÍCIOS — Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 148 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R＄ 150 em Santa Catarina, a partir de um repasse de R＄ 19,9 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R＄ 50 neste mês a mais 6,2 mil gestantes, 6,6 mil mulheres em fase de amamentação, 172,4 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 29,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
RESPONSÁVEL FAMILIAR — Seguindo uma tendência nacional, 86,1% das famílias de Santa Catarina contam com uma responsável familiar do sexo feminino. São 203,9 mil famílias com essa conformação do total de 236,9 mil no estado.
NACIONAL — No país como um todo, são 21,1 milhões de famílias contempladas (57 milhões de pessoas) nos 5.570 municípios. O valor médio na conta dos beneficiários em janeiro de 2024 é de R＄ 685,61, superior à média nacional observada nos 12 meses de 2023, que foi de R＄ 670,36 (maior valor médio anual da história do programa).
DESASTRES — Exceção ao pagamento escalonado via NIS, 1,89 milhão de famílias em 197 municípios de seis estados atingidos por efeitos de desastres têm um calendário distinto. Elas terão o repasse unificado neste dia 18. São 109 municípios de Santa Catarina, um de Alagoas (Maceió), 55 do Amazonas, 10 do Paraná, 15 do Amapá e sete do Rio de Janeiro, estado atingido por fortes chuvas no último fim de semana.
Infográfico 2 – Detalhamento dos repasses do Bolsa Família no mês de janeiro de 2024
CESTAS DE BENEFÍCIOS — Criados com a renovação do Bolsa Família em 2023, os benefícios complementares garantem que os repasses do programa de transferência de renda reconheçam de forma precisa as diferentes conformações familiares.
O Benefício Primeiro Infância, valor adicional de R＄ 150 pago a cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários, chega a 9,5 milhões de pessoas em janeiro de 2024, a partir de um repasse de R＄ 1,36 bilhão.
Outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R＄ 50, são voltados para crianças e adolescentes de sete a 18 anos, gestantes e nutrizes. Em janeiro de 2024, a folha do programa inclui 406 mil gestantes (R＄ 19,4 milhões em repasses), 486 mil mulheres em fase de amamentação (R＄ 23 milhões) e 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos (R＄ 703 milhões).
MÉDIA RECORDE — Medida que permite a permanência de famílias no programa por até dois anos mesmo que consigam emprego ou elevação da faixa de renda para até meio salário mínimo por integrante familiar, a Regra de Proteção em janeiro atinge 2,4 milhões de beneficiários. Para eles, o valor de repasse é de 50% do total repassado às outras famílias. A média em janeiro é de R＄ 373,07. Para as outras 18,7 milhões de famílias que recebem 100% do benefício, a média de repasse é de R＄ 725, 82.
PROTAGONISMO FEMININO — Como é usual na folha de pagamento do Bolsa Família, 83,5% dos responsáveis familiares em janeiro de 2024 são mulheres, um total de 17,6 milhões de beneficiárias. No recorte por raça, 73% das pessoas atendidas no mês se identificam como pretas ou pardas. Na divisão por segmentos da população, há 207 mil famílias pertencentes a grupos em situação de rua e 346 mil famílias de catadores de recicláveis.
REGIÕES — O Nordeste é a região com maior número de beneficiários na folha de janeiro do Bolsa Família. São 9,5 milhões de famílias que têm acesso a um valor médio de repasse de R＄ 682,26 a partir de R＄ 6,49 bilhões em repasses do Governo Federal (detalhes no infográfico abaixo). Na sequência aparece a região Sudeste, com 6,3 milhões de famílias atendidas e valor médio de R＄ 676,78. A Região Norte, por sua vez, tem o maior valor médio por beneficiário no país, com R＄ 721,50, que chegam a 2,5 milhões de famílias. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e valor médio de R＄ 678,13. No Centro-Oeste, por fim, 1,19 milhão de famílias e valor médio de R＄ 689,44.
ESTADOS — Na divisão por estados, São Paulo é a Unidade da Federação com maior número de famílias contempladas. São 2,62 milhões nos 645 municípios do estado, com 1,78 bilhão em repasses do Governo Federal (confira infográfico). Na sequência aparece a Bahia, com 2,48 milhões de integrantes do programa e R＄ 1,67 bilhão em repasses. Outros seis estados somam mais de um milhão de beneficiários: Rio de Janeiro (1,74 milhão), Pernambuco (1,62 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República