O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB). Com a mudança, o TJPB altera composição de desembargadores após quase 30 anos.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, participou da sessão do Pleno do TJPB e destacou a luta da Ordem para que uma das vagas fossem destinadas a advocacia.
“A nossa luta foi para a garantia do espaço da Advocacia, desde quando o projeto apontava para quatro vagas e apontava a vaga do Quinto Constitucional para o MP, o que levou a uma grande articulação para amoldar os espaços e garantir a vaga da advocacia. É o sentimento de que a luta valeu a pena”, disse.
Harrison Targino explicou que, a partir de agora, o projeto será remetido pelo TJPB à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para apreciação e, após aprovação do Legislativo sanção do Executivo, as vagas serão efetivamente criadas.
Lista Sêxtupla
Harrison Targino enfatiza que, aberta a vaga pelo Tribunal de Justiça, a OAB-PB fará uma consulta pública para eleição dos seis membros que comporão à lista sêxtupla a ser encaminhada pela Ordem ao TJPB. Assim, o presidente mantém o compromisso de ouvir a advocacia e garantir a eleição direta para a escolha dos candidatos da Ordem.
“Após o presidente do TJPB comunicar a vaga existente, abriremos o processo eleitoral para escolha da Lista Sêxtuplo. A escolha da OAB ocorrerá de forma direta, com cada advogado e advogada escolhendo os seus seus nomes”, declarou.