Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiram, na tarde desta sexta-feira (17), um relatório onde apontam irregularidades e recomendam a suspensão dos atos que envolvem a contratação de artistas para o São João de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta (PP) reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo.
Confira alguns valores dos cachês:
AVINE VINNY (R$: 180.000,00)
BONDE DO BRASIL (R$: 120.000,00)
BELL MARQUES (R$: 500.000,00)
BANDA FULÔ DE MANDACARU (R$: 150.000,00)
PAVANELLY PRODUÇÕES (R$ 200.000,00)
Os servidores da Corte de Contas alertam que o remanejamento de recursos públicos para a realização do São João em Santa pode trazer riscos graves para áreas essenciais, como Saúde e Educação.
“Em que pese a Lei Municipal nº 2.198/2024 autorizar o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Municipal n° 2.177/2023 (LOA 2024). A esse respeito, a auditoria alerta que há risco potencial de alterações em dotações em áreas sensíveis (Saúde e Educação).”
Segundo o documento, a denúncia apresentada à Corte traz “robustos índices de irregularidades, a exemplo das falhas cometidas na Inexigibilidade nº IN 00068/2024, bem como o PERIGO NA DEMORA CAPAZ DE CAUSAR DANOS AO ERÁRIO, tanto pelo desconhecimento de qual será o real montante do gasto da contratação de toda a grade de artistas, e de toda a infraestrutura requerida para realizar o evento São João de Santa Rita/PB – edição 2024”
“Recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento “São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, diz a auditoria.