A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou portaria formalizando a Comissão Eleitoral para organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral que tem por objetivo a Eleição Direta, pela Advocacia Paraibana, para a formação da lista sêxtupla para vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça (TJPB), a ser preenchida por meio do Quinto Constitucional.
A Comissão é composta pelos advogados e advogadas: Afrânio de Melo (presidente), Gilvania Maciel, Tainá de Freitas, José Edísio Souto e Laplace Guedes.
Resolução definindo o edital, que disciplina a disputa, foi publicado na última sexta-feira (14). De acordo com o edital, a abertura das inscrições terá início a partir de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital no Diário Eletrônico da OAB, e o prazo das inscrições, que será de 20 dias corridos. A taxa de inscrição a ser adimplida pelos(as) interessados(as), corresponderá ao valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais),
O pedido de inscrição, instruído com os documentos previstos na Resolução 03/2024/OAB/PB será protocolizado, preferencialmente, no PROTOCOLO.OABPB.ORG.BR e, obrigatoriamente, endereçado ao Presidente da Seccional da OAB-PB, sendo aceitos, também, o envio por correio eletrônico, o qual deverá ser realizado pelo e-mail: [email protected] e, presencialmente, na Secretaria Geral da OAB/PB, localizada na sede institucional da OAB/PB (Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa, Paraíba), das 09h às 18h.
A formação da lista sêxtupla será feita em eleição direta entre os advogadas e advogados. A data será definida pela Comissão a partir de 18 de setembro de 2024.