As fogueiras seguem proibidas na Paraíba durante o São João de 2024. Isso porque segue em vigor o decreto do governo do estado que determina a proibição dos elementos. O documento, inclusive, foi assinado ainda durante a pandemia da Covid-19 (dia 20 de junho de 2020), em decorrência de agravos que as fogueiras poderiam causar a pessoas com problemas respiratórios.
Em João Pessoa, Anderson Fontes, que é diretor de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), garantiu que a autarquia fiscalizará o comportamento da população.
“Existe uma lei nova elaborada pela Assembleia, mas o governador não sancionou. Em João Pessoa, nós seguimos o decreto que está em vigor, ou seja, o antigo. A diretoria de Controle Ambiental, através da fiscalização, vai acompanhar a situação das fogueiras”, disse.
Que lei é essa?
No dia 4 de junho de 2024, deputados estaduais revogaram a lei que proibia fogueiras em espaços urbanos da Paraíba. O projeto, no entanto, vai para análise do Poder Executivo, que pode sancionar a lei ou vetar a ação.
Sugestão de fogueiras coletivas
Recentemente, o secretário de Meio Ambiente de João Pesssoa, Welison Silveira, destacou que, diferente do período de pandemia da Covid-19, existem menos restrições, mas nem por isso as pessoas devem perder o bom senso.
“Ninguém vai impedir a livre manifestação das tradições de junho, mas nós contamos com o sentimento de coletividade da população de João Pessoa, até porque o São João tem uma ideia de coletividade, das festas nas ruas. Se os moradores se reúnem para celebrar, porque não acender uma fogueira por rua? Já em relação aos fogos, o mercado disponibiliza fogos silenciosos. É uma questão de respeito, tanto com as pessoas como com os animais. E nós da Semam acreditamos que somos um povo educado, contamos com o sentimento de coletividade da população”, afirmou.
Avistei uma fogueira em João Pessoa, onde posso denunciar?
Durante todo o mês de junho os técnicos da Divisão de Fiscalização da Semam estarão atuando, com atenção às denúncias de poluição sonora e demais infrações ambientais. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão ou pelos telefones (83) 98214-7473 e pelo (83) 3218-9208, este último via o chatbot Acácia da Semam, para denúncias exclusivamente via WhatsApp, recebendo vídeos e mensagens de áudio.