Um levantamento do Instituto Soma Brasil revelou que a maioria das cidades da Grande João Pessoa apresenta baixos índices de transparência na gestão pública. Entre as 12 cidades da Região Metropolitana, apenas a Capital do Estado alcançou uma classificação ‘boa’, enquanto as demais figuram nas categorias ‘ruim’ ou ‘péssima’.
O estudo, que utiliza a metodologia da Transparência Internacional – Brasil, aponta Conde como o município da Grande João Pessoa com a pior avaliação em termos de transparência.
Em nota oficial, a Prefeitura de Conde reconheceu os problemas técnicos apontados pelo estudo e afirmou que medidas já estão sendo tomadas para regularizar a situação do Portal da Transparência. Segundo a gestão municipal, a recente mudança na administração do sistema afetou o processo de atualização de dados, o que acarretou na baixa pontuação no ranking.
Na nota, a Prefeitura de Conde ressaltou que o portal da transparência do município sempre ocupou boas posições no ranking de avaliação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e que está comprometido com a Lei de Acesso à Informação. A gestão municipal afirma ainda que as pendências serão solucionadas em breve e que Conde voltará a figurar entre os municípios mais transparentes da região.
Confira abaixo na íntegra a nota da prefeitura
Nota Oficial
A Prefeitura Municipal de Conde recebeu com muita preocupação a divulgação do Instituto Soma Brasil, sobre a avaliação de transparência das cidades da região metropolitana em relação a obras públicas, legislação de transparência e proteção, onde não foi bem avaliado, ocorre que, isto decorreu de problemas técnicos já identificado, sendo certo que todas as medidas já estão sendo tomadas para regularização do Portal da Transparência.
Esclarecemos que recentemente ocorreu a mudança da administração do sistema que afetou o processo de atualização da captura de dados por sistemas de controles, como é o sistema do TCE-PB, denominado Robô Turmalina. Em razão desta atualização, ainda não ocorreu a vinculação das informações do novo portal com o sistema do TCE-PB e outros veículos de fiscalização e análise, o que acarretou na não captura de dados para a avaliação no Portal do município.
Diante disso, reiteramos que o portal da transparência do município sempre ocupou boas posições no ranking de avaliação do TCE-PB, está atualizado e disponível para toda a população, tudo dentro dos parâmetros da Lei de acesso à informação n° 12.527/2011, e que as providências estão sendo adotadas para em breve solucionar estas pendências e o Conde voltar ao topo do ranking dos Municípios no quesito transparência, como vinha mantendo nos últimos três anos.