Em um desdobramento na investigação sobre os atos antidemocráticos de 2023, a Polícia Federal finalizou nesta quinta-feira (21) o relatório de um inquérito que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 35 envolvidos. Entre eles, figuram nomes de peso como o general Braga Netto, candidato a vice na eleição de 2022, e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
De acordo com a PF, Bolsonaro e os demais indiciados responderão por crimes graves:
- Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos de prisão);
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos de prisão);
- Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos de prisão).
O documento, com mais de 800 páginas, será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda hoje. Caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) avaliar a denúncia contra os indiciados e, posteriormente, à Corte decidir sobre os julgamentos.
A investigação apurou os esforços do grupo para perpetuar Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As ações foram classificadas como uma tentativa de golpe de Estado, violando os princípios democráticos estabelecidos pela Constituição Federal.
Além de Bolsonaro, os generais Braga Netto e Augusto Heleno ocupam posições centrais no inquérito. Braga Netto, que atuou como ministro da Defesa e da Casa Civil, compôs a chapa presidencial derrotada. Já Augusto Heleno, então chefe do GSI, teria tido papel estratégico na articulação das ações antidemocráticas.
Também foram indiciados o delegado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), sigla de Bolsonaro.