Operação cumpre mandados e investiga fraudes, corrupção e desvio de recursos públicos na Paraíba
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Festa no Terreiro 3 com o objetivo de investigar crimes de fraude e direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com informações, foram compridos um mandado judicial na cidade de Campina Grande, no Agreste da Paraíba.
Nessa fase, trata-se de desdobramento da Operação Festa no Terreiro, deflagrada em 02/03/2023. Saiba mais abaixo.
Operação Festa no Terreiro
A primeira fase da operação foi deflagrada no dia 2 de março de 2023, a Polícia Federal, com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o objetivo de combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos, corrupção e lavagem de dinheiro, que causaram prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 8 milhões.
Os crimes investigados são frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva e corrupção ativa.
A Operação Festa no Terreiro é um desdobramento da Operação Bleeder, deflagrada em 2021, e o nome é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.
O nome da operação é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.
Prefeito preso na 2º fase da operação
O prefeito da cidade de São Mamede, na Paraíba, Umberto Jefferson foi preso, no dia 15 de agosto de 2023, durante a operação “Festa no Terreiro 2” , deflagrada pela Polícia Federal. O gestor e outros servidores são investigados por esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Após ser preso, o prefeito passou por audiência de custódia e a Justiça decidiu que ele continuasse detido.
Na época, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco no município de Patos e um no município de São Mamede, no interior da Paraíba, além de quatro mandados de prisão preventiva.
Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.1 milhões. Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes investigados na operação
Os crimes investigados são os previstos no Art. 337-F do Código Penal (Frustração do caráter competitivo de licitação, incluído pela Lei nº 14.133/21), Art. 337-J do Código Penal (Violação de sigilo em licitação, incluído pela Lei nº 14.133/21), Art. 337-K do Código Penal (Afastamento de licitante, incluído pela Lei nº 14.133/21), Art. 337-L do Código Penal (Fraude em licitação ou contrato, incluído pela Lei nº 14.133/21), Art. 1º, §1º, inciso II, da Lei nº 9613/98, Art. 312 do Código Penal (Peculato), Art. 317 do Código Penal (Corrupção passiva), Art. 333 do Código Penal (Corrupção ativa).