ALPB

João e Adriano reforçam importância da parceria entre ALPB e Governo para o desenvolvimento da Paraíba O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, acompanhou, nesta segunda-feira (31), o…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou o ano de 2021 com número recorde de aprovação de matérias. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa aprovou 8.341…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022. O texto relatado pelo deputado Buba Germano foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada de forma virtual nesta terça-feira…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa um projeto de lei instituindo o alerta obrigatório realizado pelas companhias de telefonia móvel aos seus usuários, quando houver a ocorrência de desaparecimento de…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão híbrida desta terça-feira (23), o projeto de Lei 2.523/2021, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que dispõe sobre o Programa de Conscientização e Proteção de Gestantes em…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta segunda-feira (22), título de cidadania paraibana à empresária Luiza Trajano, que comanda a rede de lojas de varejo Magazine Luiza. A sessão solene para entrega da honraria foi de…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou diversas matérias em reunião ordinária realizada de forma virtual nesta segunda-feira (22). Dentre os projetos de lei, o que institui a Hora do…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão híbrida desta terça-feira (16), o projeto de Lei 2.180/2020, de autoria do presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino, que dispõe sobre a cria a Semana de Prevenção,…

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota na tarde desta quinta-feira (11), o projeto de lei 2.994/2021, de autoria da deputada Cida Ramos, que proíbe a contratação, no âmbito da…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Mesa Diretora da Casa, promulgou nesta terça-feira (9), em sessão solene, a Emenda Constitucional 48, que cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional…