ALPB

Comissão da Assembleia debate luta por reconhecimento da mulher com deficiência na Paraíba A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta sexta-feira (23), o…

A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, Projeto de Lei (PL) 2619/2021, de autoria do deputado…

Pais e filhos paraibanos vão ter atenção especial com a instituição de uma Campanha de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças na Paraíba. É o que determina a Lei 11.881/2021, do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano…

Agora é lei. Os pacientes da rede pública e privada de saúde têm direito a acessar seu prontuário médico por meio de plataformas digitais. A Lei 11.897/2021, de autoria do ex-deputado João Henrique (in memoriam), foi publicada no Diário Oficial…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião por videoconferência realizada nesta segunda-feira (19), o projeto de lei 2710/2021, de autoria do deputado Júnior Araújo, que…

A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a implantação da Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável, através da execução de ações educativas e informativas por meio…

A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (13), a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus-tratos a animais, além da criação de um Disque…

O deputado estadual Chió (Rede/PB) voltou a reivindicar, na manhã desta terça-feira (13), uma linha de crédito para que os professores da Rede Pública de Ensino do Estado da Paraíba adquiram computadores, aparelhos de telefonia móvel e tablets.…

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, fez um apelo, durante a sessão remota desta terça-feira (13), aos reitores da Universidade Federal da Campina Grande (UFCG), Antônio Fernandes Filho, e da Paraíba…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (13), a concessão da Medalha Epitácio Pessoa para a advogada e maquiadora paraibana Juliette Freire. A proposta, assinada por todos os 36 parlamentares da Casa Epitácio…