ALPB

Os meses de outubro e novembro têm um significado muito especial para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A Casa tem uma participação efetiva e se destaca como órgão público com o maior volume de recursos doados para as principais…

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (29), o relatório preliminar ao projeto de Lei 2.211/2020 do Governo do Estado, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício…

Desde o início da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem mantido o recorde de produção com um aumento de 320% na elaboração de matérias, em relação ao mesmo período do ano de 2018. O…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)  aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (22), em dois turnos, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 26/2020), que trata da da pensão por morte no âmbito da Reforma da Previdência…

A Creche e Pré-escola Ângela Maria Meira de Carvalho da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) comemorou, nessa quarta-feira (14), o Dia das Crianças no formato drive-thru. O evento aconteceu na Av. Pedro I, no Centro de João Pessoa, onde a…

As mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, juntamente com os seus filhos e outros membros das suas famílias, terão o sigilo dos dados garantidos nos cadastros dos órgãos públicos do Estado. É o que prevê…

Os beneficiários da gratuidade no sistema coletivo de transporte intermunicipal no Estado da Paraíba agora também têm direito à dispensa do pagamento da tarifa de utilização dos terminais de passageiros. É o que determina a Lei 11.790/2020, de…

O Ministério Público de Contas emitiu um parecer, junto ao processo nº 10897/19, que trata sobre o pagamento de parcela de plano de saúde para servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e opinou pela suspensão do…

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os deputados e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento do ex-deputado Armando Abílio, de 75 anos, que foi vítima de um…

Por mais um ano, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participa ativamente da Campanha Outubro Rosa, que trata da prevenção ao câncer de mama. Mais uma vez a sede da Casa de Epitácio Pessoa recebe iluminação na cor rosa para lembrar à…