ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo Executivo Estadual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. A proposta, que já está em…

As empresas privadas, que atuam sob a forma de prestação direta ou intermediação de serviços médico-hospitalares no âmbito do Estado, agora são obrigadas a garantir e assegurar o atendimento integral e adequado às pessoas com deficiência. É o…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1.365/2019, do presidente Adriano Galdino, permitindo a renovação de forma online da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Paraíba. A matéria foi…

Neste 1º de outubro é comemorado o Dia Internacional do Idoso e a Assembleia Legislativa do da Paraíba (ALPB), através da elaboração de leis e debates, tem dado uma contribuição bastante significativa para a saúde, bem-estar e segurança das…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (29), projetos voltados para acessibilidade no esporte e atendimento médico especializado para portadores de…

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.777/2020, de autoria do deputado Tião Gomes (Avante), que torna obrigatória a realização do teste de detecção da Covid-19 (Sars-CoV-2) em todas as…

Após a solicitação do deputado estadual João Henrique, a deputada federal Edna Henrique destinou uma emenda de R$ 3 milhões para implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário do município de Monteiro. Com esse…

Salvar milhares de empregos no setor sucroenergético paraibano, proteger o meio ambiente e gerar mais desenvolvimento para o estado, é mais uma luta encampada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que tem aprovado projetos e…

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de 1.430/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que estabelece a disponibilização de nomes de alunos concluintes de nível fundamental e médio, bem como de registro de…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) rejeitou, durante sessão remota nesta quarta-feira (23), veto ao Projeto de Lei 1.850/2020, de autoria do deputado Tião Gomes, tornando, desta forma, obrigatório o teste de detecção da Covid-19 em…