ALPB

Os hospitais da rede privada estão obrigados a informar para a Secretaria Estadual de Saúde dados sobre a ocupação dos leitos de enfermarias e unidades de terapia intensiva (UTIs) em períodos de emergência sanitária ou de calamidade pública. É…

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião remota, ocorrida na manhã desta segunda-feira (13), a Medida Provisória 292/2020, que prevê…

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.728/2020, de autoria do deputado Buba Germano, que autoriza a produção, envase, comercialização e transporte do álcool 70%, em todo o território…

A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança aprovou, durante reunião remota nesta sexta-feira (10), a Medida Provisória 292/2020, que cria o Hospital das Clínicas de Campina Grande (HCCG). A unidade hospitalar contará novos leitos…

Os profissionais da área da saúde da Paraíba que atuam na linha de frente de combate à covid-19 terão direito a gratificação de produtividade quando estiverem afastados do serviço em razão de contaminação com o vírus. É o que prevê a Lei…

O vereador Lucas de Brito (PV) anunciou a doação de mais mil corridas da empresa 99 POP aos servidores da saúde de João Pessoa que atuam no enfretamento ao coronavírus na Capital paraibana. A doação se soma a outras duas mil corridas…

O secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, e o secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, destacaram o comprometimento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nas ações realizadas pela Casa no…

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (8), durante sessão remota, voto de aplausos ao governador João Azevêdo pelo anúncio do ‘Programa de Investimentos em Obras Públicas’ na Paraíba, ocorrido na última segunda-feira (6). As…

Testagem mensal de servidores da saúde e da segurança pública, de funcionários do Estado que trabalham em repartições com casos confirmados de covid-19 e a implantação de barreira física para proteção de auxiliares administrativos em unidades…

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, promulgou, nesta sexta-feira (26), a Lei nº 11.712, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva, que estabelece sanções para as empresas que elevarem de forma abusiva os preços…