CCJ

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) foi eleito membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O parlamentar também foi escolhido titular na Comissão de Desenvolvimento Econômico e na Comissão…

Estudantes de Direito da Paraíba terão a oportunidade de participar das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Isso porque o presidente da Comissão, o deputado estadual Wilson…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória 308/2022, que cria o Programa Alfabetiza PB, para Educação de Jovens e Adultos. A reunião da CCJ foi…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (08),  o Estatuto da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista na Paraíba. O projeto de Lei 3769/2022 ,…

Na reunião desta segunda-feira (25), A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar que cria Instituto do…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa um projeto de lei instituindo o alerta obrigatório realizado pelas companhias de telefonia móvel aos seus usuários, quando houver a ocorrência de desaparecimento de…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou diversas matérias em reunião ordinária realizada de forma virtual nesta segunda-feira (22). Dentre os projetos de lei, o que institui a Hora do…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, à unanimidade, dois projetos de lei ordinária de autoria do Governo do Estado de nº 3282/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar da Paraíba,…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (20), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2021, de autoria do poder Executivo, que cria a Polícia Penal do…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (30), durante sessão remota, parecer pela constitucionalidade e juridicidade do Projeto de Lei 3.126/2021, de…