CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em reunião realizada nesta quarta-feira (5), aprovou o Projeto de Lei 2752/2021, instituindo a Política Estadual de Atenção Social e Saúde Mental…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou mais de 50 matérias, na tarde desta segunda-feira (5). Durante a reunião, que aconteceu através do sistema de videoconferência, foi…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba  (ALPB) apreciou 100 matérias em sessão remota realizada nesta segunda-feira (15). Somando os projetos avaliados na reunião de hoje, a CCJ já contabiliza 600…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em esforço concentrado realizado nesta quinta-feira (11), apreciou 180 matérias constantes na pauta de votação. A reunião, que aconteceu através do…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou,  durante sessão remota nesta segunda-feira (22), mais de 150 matérias. A reunião bateu recorde de duração, com mais de seis horas de…

Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ), realizada na tarde desta segunda-feira (22), de forma remota, os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei 1997/2020, que…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, durante sessão remota nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei  2.286/2020, do deputado Chió, que dispõe sobre a criação de um programa de…

A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 121 matérias, que estão tramitando no Legislativo, durante reunião realizada nesta quarta-feira (9). Entre elas,…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (29), projetos voltados para acessibilidade no esporte e atendimento médico especializado para portadores de…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante reunião da Comissão realizada nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 2.111/2020 estabelecendo uma ordem prioritária para…