CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (1º), mais dois projetos de lei que visam a prevenção e o combate à violência doméstica e crimes sexuais. A…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião remota nesta segunda-feira (08), a criação do Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural, durante…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, à unanimidade e em caráter de relevância e urgência, a Medida Provisória de iniciativa do Governo do Estado que propõe a remissão e anistia de créditos…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei 1.163/2019, de autoria do Cabo Gilberto, que cria o serviço de atendimento móvel para a…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Assembleia Legislativa (ALPB) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (15), quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, entre eles o que dispõe sobre…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa segunda-feira (30), o projeto 882/2019, encaminhado pelo Governo do Estado, que pretende transformar o Fundo Especial de Segurança…