decreto

A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta segunda-feira (07), em seu Semanário Municipal, o decreto de nº 9.976/2022 com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19. Dentre as mudanças, o documento põe fim ao…

A partir desta segunda-feira (7), os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, igrejas e academias poderão funcionar com 100% de sua capacidade. Além disso, cinemas, teatros, circos, eventos esportivos, sociais e corporativos…

Diário Oficial do Estado (DOE) divulgou, nesta quarta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba em função do aumento de casos e internações em decorrência da Covid-19. Dentre as medidas adotadas está a suspensão do ponto…

A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o  decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições…

Em novo decreto, assinado na noite desta quinta-feira, 16, o prefeito Bruno Cunha Lima ampliou a flexibilização das medidas de contenção à pandemia do novo coronavírus, em Campina Grande. Entre as medidas previstas no decreto 4.621/2021, está a…

A Prefeitura de Conde, através da Coordenadoria de Juventudes, realizará nesta quarta-feira (25), a partir das 08h00, a 1ª Audiência Pública de Juventude do Município. O evento acontecerá no Núcleo de Cultura, localizado no centro da cidade, e…

O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, neste sábado (31), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba até o dia 15 de agosto em virtude da pandemia da Covid-19. Pelas novas diretrizes, a construção civil poderá…

Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, nesta sexta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste sábado (17) até o dia 31 deste mês em virtude da pandemia da Covid-19. Pelas novas…

A Prefeitura de João Pessoa publicou, na noite desta sexta-feira (2), no Semanário Municipal, o decreto nº 9.754/2021 com um conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19. Com o avanço da vacinação e a diminuição das…

Diário Oficial do Estado (DOE) publica, neste sábado (3), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 16 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes flexibilizam o horário de funcionamento e o…