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O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição suplementar, nesta quarta-feira (2), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 18 de junho. As novas diretrizes levam em consideração os dados da 26ª avaliação do…

A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta segunda-feira (3), decreto no Semanário Oficial com novas medidas sobre o enfrentamento e prevenção à pandemia de Covid-19. Dentre as mudanças com relação ao último decreto, estão a autorização de…

Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar neste sábado (17), em edição suplementar, o decreto que disciplinará as atividades na Paraíba entre os dias 19 de abril e 2 de maio.  As novas diretrizes levaram em consideração o declínio gradativo…

A Prefeitura de João Pessoa divulgou nesta segunda-feira (5) novo decreto sobre as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19, que vigora de 05 a 18 de abril. O texto disciplina o funcionamento de atividades comerciais,…

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja…

A Prefeitura de João Pessoa fez alterações no Decreto no ponto que trata sobre vendas de bebidas alcoólicas após às 16h. Fica autorizado em estabelecimentos comerciais como supermercados, lanchonetes e lojas de conveniência a venda de bebidas…