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João anuncia habilitação gratuita para motoboys que trabalham com delivery

Cristiano Teixeira 31 mar, 2021 0

governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (30), o lançamento do programa Habilitação Social gratuita para motoboys que trabalham com serviços de delivery e não têm condições financeiras de custear as taxas da Carteira Nacional de…

Política

Agora é Lei: Pessoas do grupo de risco para covid-19 terão preferência nas entregas de delivery

Cristiano Teixeira 5 ago, 2020 0

As empresas que operem no Estado de Paraíba oferecendo serviço de entrega (Delivery) estão obrigadas a dar prioridade de atendimento às pessoas do grupo de risco para Covid-19. A determinação é da Lei nº 11.760/2020, de autoria do presidente…

Fake news: PMJP não publicará decreto suspendendo delivery na capital

Cristiano Teixeira 2 jun, 2020 0

A Prefeitura de João Pessoa informou que é falsa a informação de que será publicado um decreto suspendendo a entrega por motocicletas (delivery) para serviços essenciais na capital. Em nota, divulgada nesta terça-feira (2), a PMJP classifica a…

TJPB rejeita ação e mantém validade de lei que determina uso de EPIs em serviços de delivery

Cristiano Teixeira 21 maio, 2020 0

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através de decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, rejeitou, nesta quarta-feira (20), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Federação Nacional de Hotéis,…

João sanciona Lei que obriga uso de equipamentos de proteção nos serviços de delivery

Cristiano Teixeira 17 abr, 2020 0

O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou projeto de lei do deputado estadual Wilson Filho (PTB) que cria regras sanitárias para o funcionamento de restaurantes, bares e estabelecimentos em geral que realizam serviços de delivery…