ICMS

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (22), Medida Provisória 311/2022, de autoria do poder Executivo, que beneficia produtores e distribuidores do etanol na Paraíba, concedendo crédito outorgado de ICMS no valor…

O pré-candidato a deputado federal, Cristovão Queiroga (Queiroguinha), criticou, nesta segunda-feira (1º), decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que nos últimos dias atendeu ações de estados que tentam obter compensação financeira do…

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), o Programa de Regularidade Fiscal de ICMS 2021, para as empresas paraibanas com inscrição estadual, que terão redução de até 80% das multas punitivas e moratórias, além de 70% das…

Os sanduíches Big Mac do McDonald’s na Paraíba terão o ICMS isento no dia 21 de novembro durante o evento McDia Feliz. A renda levantada com a venda dos sanduíches deve ser destinada à Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil –…