Maria da Penha

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou alteração na Lei Estadual 11.387/2019 estendendo a vedação de nomeação para cargos comissionados na Paraíba de pessoas condenadas por crimes contra a mulher. O Projeto de Lei 199/2023, apresentado…

O governador João Azevêdo inaugura, nesta sexta-feira (6), a sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPM) em Campina Grande e amplia o atendimento de mulheres  em situação de violência doméstica e familiar para mais 34 cidades. O…

Após praticar agressão física e descumprir medida protetiva contra a ex-companheira, um homem de 46 anos foi preso, nessa quarta-feira (20), pela Polícia Civil em João Pessoa. A prisão foi decretada pelo Juizado de Violência Doméstica e…