MPPB

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão unidos para implementar a coleta seletiva de resíduos nos condomínios residenciais de João Pessoa. O objetivo é fazer cumprir a Lei Estadual…

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou o Edital 001/2023 do V Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba, que será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Estão sendo ofertadas 11…

Em reunião com o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, realizada na última segunda-feira (23), a dretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) requereu a elevação dos valores pagos a…

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP) expediu a Recomendação de Caráter Geral nº 003/2022 que dispõe sobre a vedação de práticas, atos e condutas aos membros do MPPB, que indiquem predileção pública de caráter…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) estão unindo esforços para garantir a segurança obstétrica das pacientes. Nessa segunda-feira (18), foi…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, de forma remota, com os promotores de Justiça: Glauberto Bezerra (Consumidor), Leonardo Pereira de Assis (Promotoria da Saúde) e Jovana…

Crianças e adolescentes retiradas dos pais por sofrerem violência vão poder viver com membros da própria família. Isso se torna possível com o Programa de Guarda Subsidiada, lançado oficialmente na manhã desta terça-feira (14) pelo prefeito…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) e Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focoo) emitiram uma recomendação na tarde desta quarta-feira (01) aos gestores…

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP), promove, na próxima segunda-feira (02), a partir da 19h00, Live sobre a campanha de combate ao assédio moral e…

O Creci-PB entregou ao Ministério Público Estadual mais quatro Pareceres Técnicos de Avaliação Mercadológica (PTAM’s), decorrente de Termo de Cooperação Técnica existente com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba, que visa o…