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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) atendeu solicitação do Sindicato dos Servidores (SINDSEMP-PB) e publicou, nessa terça-feira (05), edital DE ABERTURA DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA DE SERVIDORES, destinado a ocupantes de cargos de Técnico…

A promotora de Justiça Maria Salete de Araújo Melo Porto, da Promotoria de Justiça Distrital Mangabeira, em João Pessoa, emitiu parecer, no qual pede o arquivamento de inquérito policial contra os advogados Inngo Araújo Mina, Ítalo Augusto…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) contra a decisão proferida pelo juízo plantonista da Comarca de Campina Grande em relação à ação civil pública ajuizada contra o Município de…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nesta quinta-feira (27), com o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para tratar da relação da advocacia com o…

A ex-procuradora-geral de Justiça da Paraíba (nos anos de 2003 a 2005), Maria do Socorro Diniz, morreu aos 85 anos, na manhã desta sexta-feira (12). Ela estava internada em um hospital particular de João Pessoa, com complicações decorrentes de…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Tavares (município do Sertão do Estado) a adoção de providências para estruturar o Conselho Tutelar do município. Dentre as medidas que deverão ser adotadas está a mudança da sede…

A assessoria Jurídica do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEM-PB) atualizou a movimentação dos processos ajuizados no Judiciário paraibano em prol da categoria e iniciou diligências juntos aos Cartórios e Contatos…

A Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP) emplacou emenda ao PL 5.284/2020, de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para…

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB) lamentam a morte do procurador de Justiça aposentado, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, 73 anos, ocorrida…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito do município de Tavares, Genildo José da Silva, que adote imediatamente as providências necessárias à realização de concurso público para provimento de cargos efetivos. A…