Orçamento

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizada na manhã desta segunda-feira (13), recebeu parecer favorável um projeto com realocação orçamentária na…

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, da Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado para o ano de 2023. Durante reunião realizada nesta…

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o parecer preliminar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo Governo do Estado referente ao exercício financeiro do ano de…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, realizou, nesta quarta-feira (03), audiência pública para debater com entidades e a população a Proposta de Lei Orçamentária…

Educação, Saúde e Estradas foram as áreas mais votadas pela população como prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano. Com o encerramento das audiências públicas virtuais do Orçamento Democrático Estadual e do sistema de…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2021 e outras 653 matérias durante sessão extraordinária realizada de forma remota. O Projeto de…

A Comissão de Orçamento, Fiscalização Tributária e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. O Projeto de Lei 2.211/2020, de autoria do…

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro (PRTB), priorizou as áreas como saúde e empreendedorismo nas emendas que…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Acompanhamento e Controle de Execução Orçamentária, realizou, nesta quinta-feira (14), mais audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA 2020),…