PEC

A Comissão Especial formada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2023, emitiu parecer favorável à matéria que eleva para 70 anos a idade máxima para escolha de membros do Tribunal de Conta do Estado da Paraíba (TCE-PB).…

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) atendeu na tarde desta quarta-feira (25) um pedido feito pelo vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)  aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (22), em dois turnos, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 26/2020), que trata da da pensão por morte no âmbito da Reforma da Previdência…

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), formada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 17/2019), que atualiza o texto da Constituição Estadual, aprovou, nesta quarta-feira (16), o relatório com parecer…