REFIS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta quinta-feira (20), campanha para os advogados regularizem seus débitos com a anuidade da Instituição. Neste sentido, o Conselho Pleno da OAB-PB, aprovou,…

O prazo para as negociações de dívidas tributárias na Prefeitura de João Pessoa com descontos nas multas e juros encerra nesta sexta-feira (8). Iniciado em maio, o Programa de Regularização Fiscal garante abatimento de até 100% nos juros e 90%…

Os contribuintes de João Pessoa com dívidas tributárias têm mais uma semana para aderirem ao Programa de Regularização Fiscal e saldarem seus débitos com descontos que chegam a 100% nos juros e 90% nas multas. Iniciado em 9 de maio, o refis…

A Prefeitura de João Pessoa deve arrecadar nos próximos dias um total de R$ 50 milhões, que serão revertidos em benefícios para a população. Isso será possível graças à ação da gestão municipal por meio da MP 22/2022, que institui incentivos…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta segunda-feira (18), campanha para os advogados regularizem seus débitos com a anuidade da Instituição. Neste sentido, o Conselho Pleno da OAB-PB, aprovou, por…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou resolução nº 02/2019 estendendo ao ano de 2018 o programa de refinanciamento de dívidas com a Instituição (REFIS) de advogados inadimplentes com a anuidade da OAB-PB. Antes,…