STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite desta quinta-feira (23/05), suspender a ação impetrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a posse do deputado Adriano Galdino (Republicanos)…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, criticou, nesta sexta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ontem ironizou a OAB, ao negar, mais uma vez,…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Seccional da OAB na Paraíba se manifestaram contra posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, que na última terça-feira (07), presidiu a sessão da Primeira Turma do Supremo…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Guarabira realizaram, na tarde desta quinta-feira (26), o primeiro manifesto do Brasil em defesa do Tribunal do Júri na cidade de Guarabira, para combater a…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), conjuntamente com a OAB Nacional e diversas Seccionais da Ordem, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando audiência para…

Uma lei estadual de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), exigindo a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito, foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e publicada nesta terça-feira…

O advogado paraibano Francisco Ferreira, natural de Santa Cruz-PB, assumiu importante defesa no Supremo Tribunal Federal de dois médicos peritos legistas do Estado do Mato Grosso. O caso trata sobre o Recurso Extraordinário 1.263.621, do Mato…

O pré-candidato a deputado federal, Cristovão Queiroga (Queiroguinha), criticou, nesta segunda-feira (1º), decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que nos últimos dias atendeu ações de estados que tentam obter compensação financeira do…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira, 8, a extradição do italiano Rocco Morabito, apontado como líder da máfia calabresa ‘Ndrangheta. Ele foi preso por agentes da Interpol em maio do ano passado, em…

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e mais 12 líderes estaduais assinaram uma nota em que defendem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra “constantes ameaças e agressões”. “O Estado Democrático de…