STF

O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas nesta 3ª feira (29.out.2019) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por ter publicado em seu perfil no Twitter 1 vídeo onde a Suprema Corte e outras instituições aparecem representadas como hienas. Segundo…

A deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB) participou de uma audiência na última quinta-feira (10) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli para tratar da possibilidade do fechamento de 16 comarcas no Estado da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura do empresário Roberto Santiago, nesta terça-feira (23), por meio de uma liminar. De acordo com a decisão, foi determinada que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares -…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 votos a 2, aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra quatro parlamentares do PP, um dos principais partidos que compõem o chamado…

Além do paraibano, outros três parlamentares do PP foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo e sugeriu que é o momento de o país ter um ministro da Corte declaradamente evangélico. Em…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com petição, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e já determinou a todos os Tribunais do país que se abstenham de alterar o horário de…

A Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais vêm através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil impetrou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para questionar acórdão no qual o Tribunal de Contas da União entendeu que a entidade está sob sua jurisdição e deve, portanto,…

 presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogará o auxílio-moradia para juízes. A decisão de…