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STJ

Ministra do STJ Daniela Teixeira participará da Conferência Estadual da Advocacia Paraibana

Cristiano Teixeira 6 dez, 2023 0

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, participará da abertura da X Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP), que será realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), entre os…

OAB publica edital para formação de lista sêxtupla para preenchimento de vaga de ministro no STJ

Cristiano Teixeira 20 mar, 2023 0

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribinal de Justiça. A vaga está aberta em…

No STJ, comitiva da OAB-PB defende honorários e prerrogativas da advocacia

Cristiano Teixeira 2 fev, 2022 0

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e os conselheiros federais da OAB pela Paraíba: Paulo Maia, Rebeca Sódre, Michelle Ramalho e André Cabral, participaram, nessa terça-feira (1º) da…

STJ anula condenação de 09 anos de prisão de Buba Germano

Cristiano Teixeira 24 set, 2021 0

Nesta quinta (23), o Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus em favor do deputado estadual Buba Germano, impetrado pelos advogados Aécio Farias e Ravi Vasconcelos, para anular a condenação de 09…

Ministro de operação contra Witzel já foi delegado e é 1º negro no STJ

Cristiano Teixeira 27 maio, 2020 0

Responsável por autorizar a operação contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves, 66, tem uma experiência peculiar na área criminal: foi delegado de polícia por…

ALPB aprova cidadania paraibana ao ministro do STJ Marcelo Navarro

Cristiano Teixeira 6 dez, 2019 0

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concederá título de cidadão paraibano ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, foi…

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

Cristiano Teixeira 15 jan, 2019 0

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições…