TCE

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) e Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focoo) emitiram uma recomendação na tarde desta quarta-feira (01) aos gestores…

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou procedente uma denúncia do empresário Abílio Ferreira e aplicou multa de R$ 2 mil no prefeito de Diamante, Hermes Filho (Podemos), por transgressão à Lei de Licitações. Conforme o documento, o…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, nesta quarta-feira (3), por maioria, a prestação de contas dos municípios de Caaporã e Pilar referentes ao ano de 2019, sob a gestão dos prefeitos Kiko Monteiro e Benício Neto, respectivamente. O…

O prefeito Cícero Lucena e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão se reuniram na manhã desta quinta-feira (10) de forma virtual. Acompanhados das equipes técnicas dos dois órgãos, eles tiveram uma…

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba , reunido em sessão extraordinária por videoconferência, nesta sexta-feira (04), decidiu emitir parecer contrário à aprovação das contas do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho no exercício de…

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (26), reprovou as contas do exercício de 2019 do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá (Proc.08934/20). Por…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas da prefeitura de São Miguel de Taipú referentes ao exercício financeiro do ano de 2019 e o ex-prefeito Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo pode ficar inelegível para as eleições de 2022,…

A Câmara Municipal de João Pessoa decidiu adiar o pregão destinado à contratação de serviços de telefonia móvel para o atendimento da atividade parlamentar. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa após questionamentos feitos…

Com extremo pesar, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão demais membros e servidores comunicam e lamentam o falecimento do conselheiro aposentado e ex-presidente da Corte, Juarez Farias que…

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou, nesta terça-feira (02), uma pauta de julgamento com 62 processos, oportunidade em julgou parcialmente procedente denúncia de nepotismo formulada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Boa…