TJPB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou, no Diário Eletrônico da Instituição, o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de vaga destinada à advocacia no…

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, durante sessão nesta terça-feira (04), a resolução Nº 03/2024, proposta pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que determina a paridade de gênero…

Em uma visita marcante a cidade de Patos, a advogada Janayna Nunes, figura de destaque na busca por uma vaga de Desembargadora no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), recebeu um caloroso apoio de lideranças tanto da situação quanto da…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, surpreendeu o meio jurídico nesta quarta-feira (01), ao gravar um vídeo defendendo publicamente que na lista sêxtupla a ser definida pela advocacia…

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do…

O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão de 1º Grau que suspendeu a cassação do vereador João Ferreira da Silva Filho, conhecido como João Sufoco, pela Câmara Municipal de Alhandra. O vereador é acusado de ter cometido infração…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reiterou a posição da Instituição de lutar para que uma das novas vagas que poderão ser criadas no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) seja…

A Prefeitura de João Pessoa vai colaborar com o Tribunal de Justiça da Paraíba para a implementação no Estado do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus). A gestão municipal vai disponibilizar profissionais de saúde que vão…

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, apresentou requerimento de votos de aplauso à desembargadora Maria das…

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu por unanimidade nesta segunda-feira (25) permitir que o município de Mataraca/PB cobre a taxa de localização e funcionamento sobre os aerogeradores das empresas Millennium e Vale dos Ventos.…