TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Edital nº 02/2022 para escolha de lista tríplice voltada ao preenchimento de vaga de Membro Efetivo, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitora da Paraíba (TRE-PB). A vaga decorre em…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) contra a decisão proferida pelo juízo plantonista da Comarca de Campina Grande em relação à ação civil pública ajuizada contra o Município de…

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decretou a ilegalidade da greve dos servidores da Educação de Santa Rita, deflagrada na última terça-feira (22). Em sua decisão, o desembargador determina a…

Um criterioso relatório com o quantitativo de mandados expedidos e distribuídos em 2018, 2019, 2020 e 2021, especificados por comarcas foi requerido pelo presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira  ao desembargador-presidente do Tribunal de…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e toda diretoria da OAB-PB, se reuniram, na tarde desta segunda-feira  (17), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo…

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Município do Conde que versam sobre a contratação por excepcional interesse público. A decisão foi proferida no julgamento…

A decisão que condenou o Banco Itaú Consignado S/A a indenizar uma idosa no pagamento de cinco salários mínimos, a título de danos morais, foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº…

O Sindojus-PB sugeriu ao Tribunal de Justiça que proponha à Assembleia Legislativa uma alteração na Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba, no sentido de que seja atribuída aos Oficiais de Justiça a função de conciliador, seguindo…

governador João Azevêdo prestigiou, nesta quarta-feira (11), no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica celebrado entre o Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelo incêndio ocorrido em uma propriedade rural. O fogo foi causado pela queda de um fio da rede de energia…