TJPB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), ajuizou, nessa quinta-feira (15), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça (TJPB), contra a Lei Municipal nº. 2.292, de 17 de janeiro de 2011, de Sousa-PB,…

A reforma do Palácio da Justiça da Paraíba terá suas obras aceleradas para que sejam concluídas ainda este ano. O presidente do Tribunal, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o governador do Estado, João Azevedo, tiveram nesta…

A pedido do Sindojus-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Benevides, determinou a suspensão da expedição de mandados judiciais ordinários de cumprimento presencial, enquanto perdurar a classificação epidemiológica concernente à Covid-19,…

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o vice-presidente, João de Deus Quirino; e a tesoureira Leilane Soares, se reuniram, de forma remota, na tarde desta terça-feira (15), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Saulo…

Os diretores da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia (presidente; João de Deus Quirino Filho (vice-presidente); Carol Lopes (secretária geral ajunta); e Leilane Soares (tesoureira), se reuniram, na semana…

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e já está disponibilizado no sistema de Custas Online (https://app.tjpb.jus.br/custasonline), na versão 4.3, do dia 14/10/2020,…

O Conselho Nacional de Justiça tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. A medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ na última…

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Tony Márcio Leite Pegado e Antônio Inácio da Silva. As moções de autoria do Desembargador…

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A a indenizar consumidora em R$ 5 mil por ter antecipado o voo sem comunicação prévia. O relator da Apelação Cível nº…

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a inscrição do nome de um consumidor em serviço de proteção ao crédito de dívida inexistente ou previamente quitada constitui prática abusiva pela instituição…