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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Maia, e o vice-presidente, João de Deus Quirino Filho, e a tesoureira, Leilane Soares; participou de reunião remota, na tarde dessa terça-feira (23), com o presidente do Tribunal de Justiça…

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Aerovias Del Continente Americano S.A - Avianca, que na Comarca de Campina Grande foi condenada junto com a empresa Oceanair Linhas…

A ministra Lautita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar à defesa do ex-governador Ricardo Coutinho determinando que o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba analise  o sequestro de até R$ 134 milhões determinado pelo…

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve irregularidade no procedimento licitatório realizado em 2006 no âmbito da secretaria de Saúde do Município de Campina Grande, tendo como gestor…

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba decidiu, em sessão virtual, dar provimento parcial ao recurso nº 0816060-57.2019.8.15.0001, interposto pela  Prefeitura de Campina Grande, no sentido de majorar para R$ 70 mil o…

O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, participou, na manhã desta quinta-feira (28), da inauguração do 50º Centro Judiciário…

Por não entregar um imóvel dentro do prazo assinalado, a empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. A decisão, oriunda do Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca de João…

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que negou pedido de liminar pleiteado por uma servidora do Município de João Pessoa, que exerce o cargo de…

Por ausência do periculum in mora (perigo na demora), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acompanhou o voto da desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes para indeferir o pedido de medida cautelar que objetivava a suspensão de…

A indisponibilidade de bens do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, no valor de R$ 4.323,92, foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O bloqueio havia sido determinado pelo Juízo da 5ª Vara…